Processo 121761/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2009 09:09
Autuado em 31/03/2009 09:09
Oficio de encaminhamento 022/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 485/2010 da Segunda Câmara, de 12/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/02/2010 Acórdão   485/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
24/02/2010 Acórdão   485/ 2010 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES
Interessado VALCIR LUCIETTO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2009 17:48 do Protocolo nº 405492/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2148/09-OCN-DCM. do Sr. Valcir Lucietto.
17/08/2009 17:56 do aviso de recebimento do ofício nº 2148/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2010 240 Acórdão nº 485/2010
19/02/2010 237 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 24/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/04/2010 10:48 DP Processo em remessa externa
06/04/2010 09:31 DP  
31/03/2010 11:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 484/2010 -
02/03/2010 12:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2010 -
24/02/2010 14:44 DG  
14/12/2009 14:14 GAJTL  
11/12/2009 11:36 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1300/2009 -
10/12/2009 09:20 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3283/2009 -
08/12/2009 14:22 SMPjTC Parecer nº 15844/2009 - nos termos da DCM PCA 2008. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
31/03/2009 16:01 DCM Instrução nº 2652/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
31/03/2009 16:01 DCM Instrução nº 3981/2009 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEONIDAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares.
31/03/2009 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 2148/2009 -
31/03/2009 09:09 DP  

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